Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site kobe.pet e da aplicação app.kobe.pet é a kobe, com morada em Setúbal, Portugal. Para qualquer questão relativa a esta política, contacta geral@kobe.pet.

2. Dados recolhidos

Recolhemos as seguintes categorias de dados:

• Identificação do cliente: nome, email, telefone.
• Dados do cão: nome, raça, sexo, data de nascimento, peso, microchip, alergias, condições médicas, estado de saúde corrente.
• Documentos veterinários: imagens do boletim sanitário e dos comprovativos de vacinação.
• Histórico operacional: registos de entradas e saídas, pedidos de estadia, notas internas.
• Dados de facturação: mensalidades, ajustes e multas associadas à conta.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão, identificadores de subscrição push.

3. Finalidades

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de creche e estadia (execução de contrato).
• Gestão de candidaturas, reservas e facturação.
• Comunicação com o cliente (entradas/saídas, vacinas a expirar, decisões de estadia, pagamentos).
• Segurança e detecção de fraude.
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais e veterinárias).

4. Base legal

Os dados pessoais recolhidos serão tratados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços disponibilizados, cumprimento de obrigações legais, envio de comunicações previamente autorizadas pelo utilizador e garantia da segurança e melhoria contínua da plataforma, nos termos do artigo 6.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

5. Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e dos prazos legais aplicáveis (em geral, até 10 anos após o termo da relação contratual para efeitos fiscais). Após esse período, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Subcontratantes

Para prestar o serviço, partilhamos dados estritamente necessários com os seguintes subcontratantes, todos vinculados por contrato e adequados ao RGPD:

• Supabase (base de dados e autenticação) — União Europeia.
• Vercel (alojamento e CDN) — União Europeia / EUA com Standard Contractual Clauses.
• Resend (envio de email transaccional) — União Europeia.
• Sentry e Axiom (monitorização de erros e logs operacionais), quando aplicável.

7. Transferências internacionais

Sempre que existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que estão cobertas por mecanismos de salvaguarda apropriados (Standard Contractual Clauses ou equivalente).

8. Direitos dos titulares

Tens, em qualquer momento, direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais.
• Rectificar dados incorrectos ou desactualizados.
• Solicitar o apagamento ("direito ao esquecimento") nos termos legais.
• Limitar ou opor-te ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento dado para canais opcionais (push e email).
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos por email em geral@kobe.pet.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do site e da aplicação (autenticação, preferências de sessão). Se vier a usar-se analítica agregada (Vercel Analytics ou semelhante), esta não utiliza cookies de tracking nem recolhe dados pessoais identificáveis. O banner de cookies permite-te aceitar ou rejeitar utilizações opcionais.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados — comunicação cifrada (TLS), controlo de acesso baseado em funções, separação de ambientes (QA e produção) e backups regulares.

11. Alterações

Esta política pode ser actualizada. Sempre que houver alterações materiais, comunicaremos via email ou notificação na app. A versão actual está sempre disponível em kobe.pet/privacidade.